Documentos Norteadores

• PORTARIA MEC Nº 1.038 - (01/12/2020) - Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
• PORTARIA MEC Nº 1030 - (01/12/2020) - Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32 - (25/11/2020) - Altera a Instrução Normativa 20/2020.
• PORTARIA MEC 983 - (18/11/2020) - Estabelece diretrizes complementares para a regulamentação das atividades docentes RFEPCT

• QUADRO MEC Nº 983 X SETEC Nº 17

• RESOLUÇÃO Nº 38 CONSUP - (06/11/2020) - Estabelece diretrizes para o ajuste dos calendários acadêmicos do ano letivo 2020 e elaboração dos calendários acadêmicos para o ano letivo 2021.

• RESOLUÇÃO Nº 72 CEPE - (22/10/2020) - Estabelece diretrizes para a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância no âmbito do IFSC.

• RESOLUÇÃO Nº 71 CEPE - (22/10/2020) - Altera a Resolução CEPE nº 42 de 13 e agosto de 2020 que delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para os semestres 2020.2, incluindo também o semestre 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26 - (15/10/2020) - Altera a Instrução Normativa n° 20/2020.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24 - (29/09/2020) - Retifica a Instrução Normativa nº 18/2020

• RESOLUÇÃO Nº 64 CEPE - (15/09/2020) - Flexibiliza limites de cargas horárias das atividades docentes para o ano letivo 2020, devido ao regime de ANP desenvolvido no IFSC durante o período de suspensão das atividades presenciais na Covid-19.

• Tabela Atualização da Resolução nº 100 CEPE

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 - (03/09/2020) - Regulamenta os procedimentos do processo seletivo para transferência interna, externa e retornos de técnicos e graduados do Instituto Federal de Santa Catarina, de forma descentralizada, para enquanto durar a pandemia da Covid19.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21 - (01/09/2020) - Disciplina no âmbito do IFSC o empréstimo de bens móveis aos servidores em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID- 19.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 - (01/09/2020) - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18 - (26/08/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional para o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.

• RESOLUÇÃO Nº 42 CEPE - (13/08/2020) - Delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para o semestre 2020.2 e 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 - (11/08/2020) - Revoga a Instrução Normativa nº 10/2020 e estabelece procedimentos para o registro e expedição de diplomas e certificados de forma digital no IFSC, enquanto durar as medidas de isolamento social associadas a pandemia Covid-19.

• RESOLUÇÃO Nº 04 CODIR - (31/07/2020) - Estabelece orientações para a reorganização dos calendários acadêmicos dos câmpus do ano letivo 2020 e a oferta de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) nos semestres letivos.

• RESOLUÇÃO Nº 41 CEPE - (30/07/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16 - (29/07/2020) - Regulamenta procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas nos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação do Instituto Federal de Santa Catarina.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15 - (24/07/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional no âmbito do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) e Programa de Alimentação Estudantil do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 - (10/07/2020) - Regulamenta o procedimento para matrícula remota nos cursos de graduação do Instituto Federal de Santa Catarina enquanto permanecerem vigentes as medidas de isolamento social no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

• RESOLUÇÃO Nº 16 CONSUP - (06/07/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC e dá novas providências.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 - (06/07/2020) - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências.

• PORTARIA MEC Nº 572 - (01/07/2020) - Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 37 CEPE (Revogada pela 41) - (26/06/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.

• PORTARIA MEC Nº 544 - (16/06/2020) - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

• RESOLUÇÃO Nº 14 CONSUP - (10/06/2020) - Recomenda ações institucionais para o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 13 CONSUP - (10/06/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC.

• RESOLUÇÃO Nº 12 CONSUP - (25/05/2020) - Prorroga o período de suspensão das atividades presenciais acadêmicas e administrativas.

• PORTARIA MEC Nº 473 - Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

• RESOLUÇÃO Nº 10 CONSUP - (27/04/2020) - Retifica a Resolução Consup nº 09 de 6 de abril de 2020 e dá novas providências.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 - (16/04/2020) - Retifica a Instrução Normativa nº 05/2020.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 - (07/04/2020) - Determina a Concessão de Auxílio Emergencial de Acesso à Internet e os procedimentos necessários no IFSC.

• RESOLUÇÃO Nº 09 CONSUP - (06/04/2020) - Publica e dá conhecimento à Comunidade das Decisões do Conselho Superior do IFSC.

• PORTARIA MEC Nº 345 - (19/03/2020) - Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.

• PORTARIA MEC Nº 343 - (17/03/2020) - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.