LGPD 2021 Mod2

Processos de tratamento

Retomando o conceito apresentado no primeiro módulo, tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a:

• Acesso - possibilidade de comunicar-se com um dispositivo, meio de armazenamento, unidade de rede, memória, registro, arquivo, ou outros, visando receber, fornecer, ou eliminar dados;
• Armazenamento - ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado;
• Arquivamento - ato ou efeito de manter registrado um dado, embora já tenha perdido a validade ou esgotada a sua vigência;
• Avaliação - ato ou efeito de calcular valor sobre um ou mais dados;
• Classificação - maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido;
• Coleta - recolhimento de dados com finalidade específica;
• Compartilhamento - comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
• Comunicação - transmitir informações pertinentes às políticas de ação sobre os dados;
• Controle - ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o dado;
• Difusão - ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos dados;
• Distribuição - ato ou efeito de dispor de dados de acordo com algum critério estabelecido;
• Eliminação - ato ou efeito de excluir ou destruir dado do repositório;
• Extração - ato de copiar ou retirar dados do repositório em que se encontrava;
• Modificação - ato ou efeito de alteração do dado;
• Processamento - ato ou efeito de processar dados;
• Produção - criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados;
• Recepção - ato de receber os dados ao final da transmissão;
• Reprodução - cópia de dado preexistente obtido por meio de qualquer processo;
• Transferência - mudança de dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro;
• Transmissão - movimentação de dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos etc.;
• Utilização - ato ou efeito do aproveitamento dos dados, entre outras.

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