Panorama atual das telecomunicações

Ano: 2014

Esta página resume um documento que apresenta uma visão estruturada do Setor de Telecomunicações no Brasil, definindo:

• O que é o Setor de Telecomunicações, seus segmentos e agentes.
• Os indicadores de desempenho utilizados para acompanhar o setor através de relatórios trimestrais e séries históricas preparadas pela Teleco para a Telebrasil.

O Setor de Telecomunicações

As Telecomunicações estão inseridas no Setor de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). No Brasil, o IBGE, na Pesquisa Anual de Serviços (PAS), classifica desta forma os Serviços de Informação:

• Serviços de Telecomunicações: incluindo Telefonia Fixa, Telefonia Celular, SME (Trunking), Telecomunicações por Satélites, provedores de Acesso à Internet, transmissão e recepção de sinais de TV e Rádio, serviços de instalação e outros.
• Serviços de Informática: incluindo desenvolvimento de softwares, processamento de dados, consultoria, venda de equipamentos e softwares, outsourcing, suporte e manutenção de softwares e outros.
• Serviços Audiovisuais: incluindo publicidade e merchandising na TV Aberta e no Rádio, programação de TV por Assinatura, exibição de filmes e serviços auxiliares da produção de programas de Televisão.
• Outros serviços: incluindo edição, edição integrada à impressão, agências de notícias e serviços de jornalismo.

Constituem Serviços de Telecomunicações a transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio, eletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético. A prestação dos Serviços de Telecomunicações é feita por agentes que detenham concessão, permissão ou autorização para a prestação do serviço.

O Setor de Telecomunicações será definido como:

Setor da economia que engloba os Serviços de Telecomunicações, serviços de valor agregado e produtos utilizados para a prestação destes serviços.

O Setor de Telecomunicações foi dividido em três segmentos:

Segmento	Agentes privados
Serviços de Telecomunicações	Empresas que detém concessão ou autorização para prestação de serviços, tais como STFC (Telefonia Fixa), SMP (Celular), SME (Trunking), SCM (Serviço Comunicação Multimídia), SeAC (TVC, DTH, MMDS e TVA), Radiodifusão e outros.
Produtos e serviços para as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações	Fornecedores de equipamentos e prestadores de serviço que dão suporte à prestação de Serviços de Telecomunicações, inclusive fornecedores de capacidade espacial.
Serviços de Valor Agregado	Empresas prestadoras de serviços que têm como suporte principal Serviços de Telecomunicações.

O Segmento de Serviços de Telecomunicações

O segmento de Serviços de Telecomunicações engloba os serviços assim definidos pela regulamentação vigente e prestados por agentes que possuam concessão ou autorização para a prestação de Serviços de Telecomunicações.

Este segmento foi dividido em 6 subsegmentos:

Subsegmento	Definição
Telefonia Fixa	O Serviço de Telefonia Fixa é prestado no Brasil por detentores de concessão ou autorização de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido como o serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.
Comunicação Móvel	Os Serviços de Comunicação Móvel são caracterizados pela mobilidade do usuário. A Telefonia Celular é o principal serviço de Comunicação Móvel e é prestado no Brasil por detentores de autorização de Serviço Móvel Pessoal (SMP). O SMP substituiu o Serviço Móvel Celular (SMC). A Anatel regulamentou em 2010 a existência de prestadoras virtuais. O Serviço Móvel Pessoal (SMP) engloba chamadas originadas em um telefone celular e destinadas a um telefone fixo ou celular localizado na mesma área local em que se encontra o celular que originou a chamada. No SMP as áreas locais são aquelas definidas pelo código de numeração fechada (DDD). Chamadas destinadas a telefones (fixos ou celulares) localizados fora da área local em que se encontra o telefone celular são chamadas de longa distância do STFC.
Comunicação Multimídia	Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é um serviço de telecomunicações que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço. O regulamento do SCM considera informações multimídia os sinais de áudio, vídeo, dados, voz e outros sons, imagens, textos e outras informações de qualquer natureza. O SCM foi criado para substituir outros serviços existentes, tais como o de Rede Especializado, de Circuito Especializado e o de Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações (SRTT).
TV por Assinatura	O Serviço de TV por Assinatura é o serviço de telecomunicações que consiste na distribuição de sinais de vídeo e/ou áudio a assinantes. Ele pode ser prestado por detentores de autorização do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). O SeAC é o serviço de telecomunicações de interesse coletivo, prestado no regime privado, cuja recepção é condicionada à contratação remunerada por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos audiovisuais na forma de pacotes, de canais de programação nas modalidades avulsa de programação e avulsa de conteúdo programado e de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer.
Radiodifusão	Os Serviços de Radiodifusão são definidos como os serviços que compreendem a transmissão de sons (Radiodifusão sonora) e a transmissão de sons e imagens (televisão), destinadas a serem direta e livremente recebidas pelo público em geral. Estão incluídos neste subsegmento: As concessionárias de Rádio FM e AM, estas últimas classificadas em Ondas Médias (OM), Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT); As concessionárias de TV e as empresas que detém autorização para prestar serviços de Retransmissão de TV (RTV) e de Repetição de TV (RpTV).
Outros Serviços de Telecomunicações	As principais características destes serviços são: Serviços Limitados Privados, destinados ao uso próprio do executante como Rádio Cidadão e Radioamador. Serviços Especiais, que são Serviços de Telecomunicações que tem por finalidade o atendimento de necessidades de comunicações de interesse geral, não abertos à correspondência pública. Alguns exemplos são Serviços Especiais para Fins Científicos ou Experimentais e de Rádio Determinação.

Segmento de Produtos e Serviços para as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

O segmento de produtos e serviços para as prestadoras de Serviços de Telecomunicações tem como agentes principais os fabricantes de equipamentos e prestadores de serviço de suporte para a prestação de Serviços de Telecomunicações.

Produtos	Descrição
Terminais de Acesso	Equipamentos terminais utilizados pelos usuários de Serviços de Telecomunicações. Incluem telefones fixos e celulares, modems e terminais para acesso a rede de dados, receptores de rádio e de TV.
Redes de Telecomunicações	Equipamentos de comutação, transporte e rede de acesso.
Infraestrutura	Edificações, Sistemas de Energia, Ar-condicionado e demais sistemas de infraestrutura para redes de telecomunicações.
Fios e cabos	Fios, cabos, inclusive ópticos e seus acessórios utilizados em redes de telecomunicações
Componentes, partes e peças	Utilizados em equipamentos de telecomunicações

Produtos para Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Serviço	Descrição
Provimento de Capacidade Espacial	O provimento de capacidade espacial é oferecido por entidades detentoras do direito de exploração de satélite brasileiro ou estrangeiro para o transporte de sinais de telecomunicações. A Resolução no 220, de 05/04/2000, aprova o regulamento que dispõe sobre as condições para conferir o Direito de Exploração de Satélite, brasileiro ou estrangeiro.
Serviços de Implantação de Redes de Telecomunicações	Serviços de construção, instalação, integração e gerenciamento de redes e sistemas de telecomunicações.
Serviços de operação e manutenção (O&M)	Serviços de O&M de redes de telecomunicações
Sistemas de Suporte a Operação (OSS)	Sistemas e serviços de desenvolvimento de OSS
Outros serviços	Alguns exemplos são: consultoria, treinamento e suporte a vendas

Serviços para Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Segmento de Serviços de Valor Agregado

A LGT define Serviços de Valor Agregado como a atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.

Os serviços de valor agregado, ou adicionado, a Serviços de Telecomunicações são apresentados na tabela a seguir, classificados em 3 categorias:

Serviço	Descrição
Provedores de Acesso à Internet	Provedores de Acesso à Internet como UOL, Terra e IG.
Centrais de Atendimento (Call Centers)	Centrais de atendimento como Atento e Contax.
Outros Serviços de Valor Adicionado	Como serviços na Internet (Fax, VOIP), serviços de localização e rastreamento por satélite.