Procedimentos da Coordenação de Telecomunicações

Procedimento de Controle de Frequência e Cancelamento de Matrícula

Base Legal

O cancelamento de matrícula por parte do IFSC está previsto nos artigos:

Art. 137. O aluno que reprovar por infrequência por três vezes em um mesmo componente curricular, terá sua matrícula no curso cancelada por reprovação consecutiva.

Art. 153. O cancelamento de matrícula de aluno por iniciativa do IFSC poderá ocorrer:

I - por substituição de outro candidato aprovado quando, nos primeiros 15 (quinze) dias letivos, o aluno da fase inicial do curso deixar de comparecer às aulas sem justificativa por um período de 5 (cinco) dias letivos consecutivos, ou a qualquer tempo, enquanto for possível chamar outro candidato para ocupar a vaga.

II - por abandono, a qualquer tempo, quando o aluno deixar de comparecer 15 (quinze) dias letivos consecutivos sem justificativa, desde que excluídas as possibilidades do inciso anterior.

III – por desistência, quando o aluno não fizer sua rematrícula, conforme as especificações deste documento, ou não apresentar o TCC, conforme o prazo estipulado neste documento.

IV - por expiração do período máximo de integralização do curso;

V - por falta de documentação comprobatória ou descumprimento de outros itens do termo de matrícula condicional, estabelecidos em edital de ingresso;

VI – por transgressão disciplinar grave ou infrações reincidentes aos dispositivos desse documento e do código de ética do aluno;

VII - por falecimento do aluno.

Parágrafo único. Compete ao Núcleo Pedagógico, em parceria com a Coordenação de Curso ou Área, acompanhar a frequência e informar à Coordenação de Registro Acadêmico as matrículas que devem ser canceladas.

Art. 154. O cancelamento por transgressão disciplinar será avaliado e deliberado por uma comissão composta por Direção ou Chefia de Ensino, Coordenadoria de Curso e Coordenadoria Pedagógica.

Art. 155. No curso de graduação, o aluno que não concluir o curso em até o dobro do período de integralização previsto no PPC, incluindo o estágio obrigatório, terá sua matrícula cancelada, por expiração do prazo máximo de integralização.

Procedimento

1. A coordenação de Engenharia e Pedagógica, no início do semestre, deve construir uma agenda de 4 controles de frequência para o semestre.
2. O primeiro controle deve ser realizado logo após a conclusão da primeira etapa de matrícula. O procedimento neste caso é:
   1. O coordenador deve solicitar a secretaria que gere através do ISAAC uma lista de todos os alunos com matrícula não realizada.
   2. Os alunos devem ser informados pela secretaria que terão as matrículadas canceladas. Caso exista alguma justificativa, deve ser aberto um processo ao Coordenador com documento anexo, explicando.
   3. Todas as matrículas a serem canceladas serão encaminhadas via SIPAC ao diretor do câmpus com cópia para o registro escolar. Nos processos dos alunos serão colocadas cópias da lista obtida do ISAAC e cópia da portaria.
3. O segundo controle deve ser realizado com foco somente na primeira fase de calouros logo após o quinto dia letivo do semestre. O procedimento é o seguinte:
   1. Um email deve ser enviado para todos os professores da fase e estes devem reportar por email os alunos que não compareceram.
   2. Através do SIPAC deverá ser enviado um comunicado ao registro escolar para que este proceda a chamada de novos alunos se for o caso.
4. O terceiro controle deve ser iniciado pelo Coordenador do Curso, conforme agenda. O procedimento é o seguinte:
   1. Deve enviar uma planilha de controle similar a [1] para todos os professores. No email deve ser explicado que os alunos devem ter faltado por mais do que 15 dias letivos.
   2. O coordenador deve solicitar que a secretaria organize a lista em uma planilha com alunos que tenham faltado em TODAS as disciplinas.
   3. Deve solicitar também que seja feita uma consulta ao Sistema de Catraca para verificar se o aluno realmente não entrou no escola.
   4. Esta planilha, com informações da catraca serão repassadas ao coordenador que procederá o pedido de cancelamento via SIPAC ao diretor do câmpus com cópia para o registro escolar. Nos processos dos alunos serão colocadas cópias da (??? lista obtida do ISAAC) (sugestão Alexandre - Relatório do formulário onde detectado as faltas) e cópia da portaria.
5. O quarto controle deve ser iniciado pelo Coordenador do Curso, conforme agenda. O procedimento é o seguinte:
   1. Deve enviar uma planilha de controle similar a [2] para todos os professores. No email deve ser explicado que os alunos devem ter faltado por mais do que 15 dias letivos.
   2. O coordenador deve solicitar que a secretaria organize a lista em uma planilha com alunos que tenham faltado em TODAS as disciplinas.
   3. Deve solicitar também que seja feita uma consulta ao Sistema de Catraca para verificar se o aluno realmente não entrou no escola.
   4. Esta planilha, com informações da catraca serão repassadas ao coordenador que procederá o pedido de cancelamento via SIPAC ao diretor do câmpus com cópia para o registro escolar. Nos processos dos alunos serão colocadas cópias da (????lista obtida do ISAAC) (sugestão Alexandre - Relatório do formulário onde detectado as faltas) e cópia da portaria.
6. Os professores devem ser avisados no início de cada semestre que devem reportar a coordenação pedagógica qualquer aluno faltante de mais de três aulas seguidas. Este procedimento deve ser feito por email.