Documentos Norteadores

• PORTARIA MEC 983 - (18/11/2020) - Estabelece diretrizes complementares para a regulamentação das atividades docentes RFEPCT

• QUADRO MEC Nº 983 X SETEC Nº 17

• RESOLUÇÃO Nº 38 CONSUP - (06/11/2020) - Estabelece diretrizes para o ajuste dos calendários acadêmicos do ano letivo 2020 e elaboração dos calendários acadêmicos para o ano letivo 2021.
• RESOLUÇÃO Nº 72 CEPE - (22/10/2020) - Estabelece diretrizes para a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância no âmbito do IFSC.
• RESOLUÇÃO Nº 71 CEPE - (22/10/2020) - Altera a Resolução CEPE nº 42 de 13 e agosto de 2020 que delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para os semestres 2020.2, incluindo também o semestre 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.

• Arquivo:IN 26 2020 Altera a IN 20 2020.pdf - (15/10/2020) - Altera a Instrução Normativa n° 20/2020.

• Arquivo:IN 24 2020 Retifica a IN 18 20.pdf - (29/09/2020) - Retifica a Instrução Normativa nº 18/2020

• RESOLUÇÃO Nº 64 CEPE - (15/09/2020) - Flexibiliza limites de cargas horárias das atividades docentes para o ano letivo 2020, devido ao regime de ANP desenvolvido no IFSC durante o período de suspensão das atividades presenciais na Covid-19.

• Arquivo:IN 22 2020 Transferencia interna externa e retornos de tecnicos e graduados durante a pandemia.pdf - (03/09/2020) - Regulamenta os procedimentos do processo seletivo para transferência interna, externa e retornos de técnicos e graduados do Instituto Federal de Santa Catarina, de forma descentralizada, para enquanto durar a pandemia da Covid19.

• Arquivo:IN 21 2020 Emprestimo de bens devido a pandemia de COVID19(1).pdf - (01/09/2020) - Disciplina no âmbito do IFSC o empréstimo de bens móveis aos servidores em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID- 19.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 - (01/09/2020) - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19.

• Arquivo:IN 18 2020 Medidas de carater excepcional para estagio obrigatorio e nao obrigatorio.pdf - (26/08/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional para o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.

• RESOLUÇÃO Nº 42 CEPE - (13/08/2020) - Delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para o semestre 2020.2 e 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.

• Arquivo:IN 17 2020 Revoga IN 10 2020 Registro e expedicao de certificados e diplomas digitais durante a pandemia.pdf - (11/08/2020) - Revoga a Instrução Normativa nº 10/2020 e estabelece procedimentos para o registro e expedição de diplomas e certificados de forma digital no IFSC, enquanto durar as medidas de isolamento social associadas a pandemia Covid-19.

• RESOLUÇÃO Nº 04 CODIR - (31/07/2020) - Estabelece orientações para a reorganização dos calendários acadêmicos dos câmpus do ano letivo 2020 e a oferta de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) nos semestres letivos.
• RESOLUÇÃO Nº 41 CEPE - (30/07/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.

• Arquivo:IN 16 2020 Procedimentos autodeclaracao candidatos ingresso cursos IFSC.pdf - (29/07/2020) - Regulamenta procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas nos cursos técnicos de nível médio, de

graduação e de pós-graduação do Instituto Federal de Santa Catarina.

• Arquivo:IN 15 2020 Medidas no ambito do PAEVS e PNAE devido a Pandemia Covid-19.pdf - (24/07/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional no âmbito do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) e Programa de Alimentação Estudantil do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.

• Arquivo:IN 14 20 Matricula remota.pdf - (10/07/2020) - Regulamenta o procedimento para matrícula remota nos cursos de graduação do Instituto Federal de Santa Catarina enquanto permanecerem vigentes as medidas de isolamento social no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

• RESOLUÇÃO Nº 16 CONSUP - (06/07/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC e dá novas providências.
• Arquivo:IN 12 20 Colacoes de grau, diplomacao e certificacao por meio de webconferencia.pdf - (06/07/2020) - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 37 CEPE (Revogada pela 41) - (26/06/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
• RESOLUÇÃO Nº 14 CONSUP - (10/06/2020) - Recomenda ações institucionais para o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO Nº 13 CONSUP - (10/06/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC.
• RESOLUÇÃO Nº 12 CONSUP - (25/05/2020) - Prorroga o período de suspensão das atividades presenciais acadêmicas e administrativas.
• RESOLUÇÃO Nº 10 CONSUP - (27/04/2020) - Retifica a Resolução Consup nº 09 de 6 de abril de 2020 e dá novas providências.
• Arquivo:IN 06 20 retifica a IN 05 20.pdf - (16/04/2020) - Retifica a Instrução Normativa nº 05/2020.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 - (07/04/2020) - Determina a Concessão de Auxílio Emergencial de Acesso à Internet e os procedimentos necessários no IFSC.
• RESOLUÇÃO Nº 09 CONSUP - (06/04/2020) - Publica e dá conhecimento à Comunidade das Decisões do Conselho Superior do IFSC.