Documentos Norteadores

• PORTARIA MEC 983 - (18/11/2020) - Estabelece diretrizes complementares para a regulamentação das atividades docentes RFEPCT

• QUADRO MEC Nº 983 X SETEC Nº 17

• RESOLUÇÃO Nº 38 CONSUP - (06/11/2020) - Estabelece diretrizes para o ajuste dos calendários acadêmicos do ano letivo 2020 e elaboração dos calendários acadêmicos para o ano letivo 2021
• RESOLUÇÃO Nº 64 CEPE - (15/09/2020) - Flexibiliza limites de cargas horárias das atividades

docentes para o ano letivo 2020, devido ao regime de ANP desenvolvido no IFSC durante o período de suspensão das atividades presenciais na Covid-19.

• RESOLUÇÃO Nº 42 CEPE - (13/08/2020) - Delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de

oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para o semestre 2020.2 e 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.

• RESOLUÇÃO Nº 41 CEPE - (30/07/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
• RESOLUÇÃO Nº 16 CONSUP - (06/07/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC e dá novas providências.
• RESOLUÇÃO Nº 37 CEPE (Revogada pela 41) - (26/06/2020) - Estabelece orientações para a realização de

atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.

• RESOLUÇÃO Nº 14 CONSUP - (10/06/2020) - Recomenda ações institucionais para o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais e dá outras providências.