Documentos Norteadores

• PORTARIA MEC 983 - (18/11/2020) - Estabelece diretrizes complementares para a regulamentação das atividades docentes RFEPCT

• QUADRO MEC Nº 983 X SETEC Nº 17

• RESOLUÇÃO Nº 38 CONSUP - (06/11/2020) - Estabelece diretrizes para o ajuste dos calendários acadêmicos do ano letivo 2020 e elaboração dos calendários acadêmicos para o ano letivo 2021.
• RESOLUÇÃO Nº 72 CEPE - (22/10/2020) - Estabelece diretrizes para a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância no âmbito do IFSC.
• RESOLUÇÃO Nº 71 CEPE - (22/10/2020) - Altera a Resolução CEPE nº 42 de 13 e agosto de 2020 que delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para os semestres 2020.2, incluindo também o semestre 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.
• RESOLUÇÃO Nº 64 CEPE - (15/09/2020) - Flexibiliza limites de cargas horárias das atividades docentes para o ano letivo 2020, devido ao regime de ANP desenvolvido no IFSC durante o período de suspensão das atividades presenciais na Covid-19.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 - (01/09/2020) - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19.
• RESOLUÇÃO Nº 42 CEPE - (13/08/2020) - Delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para o semestre 2020.2 e 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.
• RESOLUÇÃO Nº 04 CODIR - (31/07/2020) - Estabelece orientações para a reorganização dos calendários acadêmicos dos câmpus do ano letivo 2020 e a oferta de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) nos semestres letivos.
• RESOLUÇÃO Nº 41 CEPE - (30/07/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
• RESOLUÇÃO Nº 16 CONSUP - (06/07/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC e dá novas providências.
• RESOLUÇÃO Nº 37 CEPE (Revogada pela 41) - (26/06/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
• RESOLUÇÃO Nº 14 CONSUP - (10/06/2020) - Recomenda ações institucionais para o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO Nº 13 CONSUP - (10/06/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC.
• RESOLUÇÃO Nº 12 CONSUP - (25/05/2020) - Prorroga o período de suspensão das atividades presenciais acadêmicas e administrativas.
• RESOLUÇÃO Nº 10 CONSUP - (27/04/2020) - Retifica a Resolução Consup nº 09 de 6 de abril de 2020 e dá novas providências.

• RESOLUÇÃO Nº 09 CONSUP - (06/04/2020) - Publica e dá conhecimento à Comunidade das Decisões do Conselho Superior do IFSC.

• Arquivo:IN 05 20 - Auxilio Internet.pdf - (07/04/2020) - Determina a Concessão de Auxílio Emergencial de Acesso à Internet e os procedimentos necessários no IFSC.