Mudanças entre as edições de "Documentos Norteadores"

De MediaWiki do Campus São José
Ir para navegação Ir para pesquisar
(20 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
:*[[media:PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE Dezembro DE 2020 - PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE Dezembro DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | PORTARIA MEC Nº 1.038]] - (01/12/2020) - Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
 +
:*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.030-de-1-de-dezembro-de-2020-291532789 PORTARIA MEC Nº 1030] - (01/12/2020) - Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
 +
:*[[media:IN 32 2020_Altera a IN 20 2020.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32]] - (25/11/2020) - Altera a Instrução Normativa 20/2020.
 
:*[[media:PORTARIA_MEC_983.pdf | PORTARIA MEC 983]] - (18/11/2020) - Estabelece diretrizes complementares para a regulamentação das atividades docentes RFEPCT
 
:*[[media:PORTARIA_MEC_983.pdf | PORTARIA MEC 983]] - (18/11/2020) - Estabelece diretrizes complementares para a regulamentação das atividades docentes RFEPCT
 
::::*[[media:QUADRO_MEC983_X_SETEC17.pdf | QUADRO MEC Nº 983 X SETEC Nº 17]]
 
::::*[[media:QUADRO_MEC983_X_SETEC17.pdf | QUADRO MEC Nº 983 X SETEC Nº 17]]
 +
 
:*[[media:RESOLUÇÃO_38_CONSUP_2020.pdf | RESOLUÇÃO Nº 38 CONSUP]] - (06/11/2020) - Estabelece diretrizes para o ajuste dos calendários acadêmicos do ano letivo 2020 e elaboração dos calendários acadêmicos para o ano letivo 2021.
 
:*[[media:RESOLUÇÃO_38_CONSUP_2020.pdf | RESOLUÇÃO Nº 38 CONSUP]] - (06/11/2020) - Estabelece diretrizes para o ajuste dos calendários acadêmicos do ano letivo 2020 e elaboração dos calendários acadêmicos para o ano letivo 2021.
 +
 
:*[[media:Resolucao72_2020-Atualiza_Diretrizes_EaD_revoga_Resol__CEPE_n4-2017.pdf | RESOLUÇÃO Nº 72 CEPE]] - (22/10/2020) - Estabelece diretrizes para a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância no âmbito do IFSC.
 
:*[[media:Resolucao72_2020-Atualiza_Diretrizes_EaD_revoga_Resol__CEPE_n4-2017.pdf | RESOLUÇÃO Nº 72 CEPE]] - (22/10/2020) - Estabelece diretrizes para a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância no âmbito do IFSC.
 +
 
:*[[media:RESOLn71_RETIFICA_RESOLUCAO_42_2020.pdf | RESOLUÇÃO Nº 71 CEPE]] - (22/10/2020) - Altera a Resolução CEPE nº 42 de 13 e agosto de 2020 que delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para os semestres 2020.2, incluindo também o semestre 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.
 
:*[[media:RESOLn71_RETIFICA_RESOLUCAO_42_2020.pdf | RESOLUÇÃO Nº 71 CEPE]] - (22/10/2020) - Altera a Resolução CEPE nº 42 de 13 e agosto de 2020 que delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para os semestres 2020.2, incluindo também o semestre 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.
 +
 +
:*[[media:IN 26 2020_Altera a IN 20 2020.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26]] - (15/10/2020) - Altera a Instrução Normativa n° 20/2020.
 +
 +
:*[[media:IN 24 2020_Retifica a IN 18 20.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24]] - (29/09/2020) - Retifica a Instrução Normativa nº 18/2020
 +
 
:*[[media:Resol.n64_Cepe-Flexibiliza_limites_CH_docente_publicada.pdf | RESOLUÇÃO Nº 64 CEPE]] - (15/09/2020) - Flexibiliza limites de cargas horárias das atividades docentes para o ano letivo 2020, devido ao regime de ANP desenvolvido no IFSC durante o período de suspensão das atividades presenciais na Covid-19.
 
:*[[media:Resol.n64_Cepe-Flexibiliza_limites_CH_docente_publicada.pdf | RESOLUÇÃO Nº 64 CEPE]] - (15/09/2020) - Flexibiliza limites de cargas horárias das atividades docentes para o ano letivo 2020, devido ao regime de ANP desenvolvido no IFSC durante o período de suspensão das atividades presenciais na Covid-19.
 +
 +
::::*[[media:Atualização Res. 64_2020 CEPE - Limites de CH.pdf | Tabela Atualização da Resolução nº 100 CEPE]]
 +
 +
:*[[media:IN 22 2020_Transferencia interna externa e retornos de tecnicos e graduados durante a pandemia.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22]] - (03/09/2020) - Regulamenta os procedimentos do processo seletivo para transferência interna, externa e retornos de técnicos e graduados do Instituto Federal de Santa Catarina, de forma descentralizada, para enquanto durar a pandemia da Covid19.
 +
 +
:*[[media:IN 21 2020_Emprestimo de bens devido a pandemia de COVID19(1).pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21]] - (01/09/2020) - Disciplina no âmbito do IFSC o empréstimo de bens móveis aos servidores em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID- 19.
 +
 
:*[[media:IN_20_matriculas.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20]] - (01/09/2020) - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19.
 
:*[[media:IN_20_matriculas.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20]] - (01/09/2020) - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19.
  
−
:*[[arquivo:IN 18 2020_Medidas de carater excepcional para estagio obrigatorio e nao obrigatorio.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18]] - (26/08/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional para o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.
+
:*[[media:IN 18 2020_Medidas de carater excepcional para estagio obrigatorio e nao obrigatorio.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18]] - (26/08/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional para o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.
−
 
 
  
 
:*[[media:Resolucao_42_Cepe_suspenso_reduo_CC_RETIFICADA_RESOLn71_20.pdf | RESOLUÇÃO Nº 42 CEPE]] - (13/08/2020) - Delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para o semestre 2020.2 e 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.
 
:*[[media:Resolucao_42_Cepe_suspenso_reduo_CC_RETIFICADA_RESOLn71_20.pdf | RESOLUÇÃO Nº 42 CEPE]] - (13/08/2020) - Delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para o semestre 2020.2 e 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.
  
−
:*[[arquivo:IN 17 2020_Revoga IN 10 2020_Registro e expedicao de certificados e diplomas digitais durante a pandemia.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17]] - (11/08/2020) - Revoga a Instrução Normativa nº 10/2020 e estabelece procedimentos para o registro e expedição de diplomas e certificados de forma digital no IFSC, enquanto durar as medidas de isolamento social associadas a pandemia Covid-19.
+
:*[[media:IN 17 2020_Revoga IN 10 2020_Registro e expedicao de certificados e diplomas digitais durante a pandemia.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17]] - (11/08/2020) - Revoga a Instrução Normativa nº 10/2020 e estabelece procedimentos para o registro e expedição de diplomas e certificados de forma digital no IFSC, enquanto durar as medidas de isolamento social associadas a pandemia Covid-19.
  
 +
:*[[media:CODIR_Resolucao_04_2020_CAC.pdf | RESOLUÇÃO Nº 04 CODIR]] - (31/07/2020) - Estabelece orientações para a reorganização dos calendários acadêmicos dos câmpus do ano letivo 2020 e a oferta de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) nos semestres letivos.
  
−
:*[[media:CODIR_Resolucao_04_2020_CAC.pdf | RESOLUÇÃO Nº 04 CODIR]] - (31/07/2020) - Estabelece orientações para a reorganização dos calendários acadêmicos dos câmpus do ano letivo 2020 e a oferta de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) nos semestres letivos.
 
 
:*[[media:Res._Cepe-41__ANP_Covid19_-_Atualizada_Cepe_30_07.pdf | RESOLUÇÃO Nº 41 CEPE]] - (30/07/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
 
:*[[media:Res._Cepe-41__ANP_Covid19_-_Atualizada_Cepe_30_07.pdf | RESOLUÇÃO Nº 41 CEPE]] - (30/07/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
  
 +
:*[[media:IN_16_2020_Procedimentos autodeclaracao candidatos ingresso cursos IFSC.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16]] - (29/07/2020) - Regulamenta procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas nos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação do Instituto Federal de Santa Catarina.
  
−
:*[[arquivo:IN_16_2020_Procedimentos autodeclaracao candidatos ingresso cursos IFSC.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16]] - (29/07/2020) - Regulamenta procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas nos cursos técnicos de nível médio, de
+
:*[[media:IN 15_2020_Medidas no ambito do PAEVS e PNAE devido a Pandemia Covid-19.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15]] - (24/07/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional no âmbito do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) e Programa de Alimentação Estudantil do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.  
−
graduação e de pós-graduação do Instituto Federal de Santa Catarina.
 
  
−
:*[[arquivo:IN 15_2020_Medidas no ambito do PAEVS e PNAE devido a Pandemia Covid-19.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15]] - (24/07/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional no âmbito do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) e Programa de Alimentação Estudantil do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.  
+
:*[[media:IN 14 20_Matricula remota.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14]] - (10/07/2020) - Regulamenta o procedimento para matrícula remota nos cursos de graduação do Instituto Federal de Santa Catarina enquanto permanecerem vigentes as medidas de isolamento social no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
  
−
:*[[arquivo:IN 14 20_Matricula remota.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14]] - (10/07/2020) - Regulamenta o procedimento para matrícula remota nos cursos de graduação do Instituto Federal de Santa Catarina enquanto permanecerem vigentes as medidas de isolamento social no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
+
:*[[media:consup_resolucao16_2020_prorroga_suspenso_das_atividades.pdf | RESOLUÇÃO Nº 16 CONSUP]] - (06/07/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC e dá novas providências.
  
 +
:*[[media:IN 12 20_Colacoes de grau, diplomacao e certificacao por meio de webconferencia.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12]] - (06/07/2020) - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências.
  
−
:*[[media:consup_resolucao16_2020_prorroga_suspenso_das_atividades.pdf | RESOLUÇÃO Nº 16 CONSUP]] - (06/07/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC e dá novas providências.
+
:*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-572-de-1-de-julho-de-2020-264670332 PORTARIA MEC Nº 572] - (01/07/2020) - Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.
−
:*[[arquivo:IN 12 20_Colacoes de grau, diplomacao e certificacao por meio de webconferencia.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12]] - (06/07/2020) - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências.
 
  
 
:*[[media:Resol.37_Cepe_ANP_Covid_19_-_Aprovada_CEPE_retificada.pdf | RESOLUÇÃO Nº 37 CEPE (Revogada pela 41)]] - (26/06/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
 
:*[[media:Resol.37_Cepe_ANP_Covid_19_-_Aprovada_CEPE_retificada.pdf | RESOLUÇÃO Nº 37 CEPE (Revogada pela 41)]] - (26/06/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
 +
 +
:*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872 PORTARIA MEC Nº 544] - (16/06/2020) - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
 +
 
:*[[media:consup_resolucao14_2020_recomendacoes_1.pdf | RESOLUÇÃO Nº 14 CONSUP]] - (10/06/2020) - Recomenda ações institucionais para o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais e dá outras providências.
 
:*[[media:consup_resolucao14_2020_recomendacoes_1.pdf | RESOLUÇÃO Nº 14 CONSUP]] - (10/06/2020) - Recomenda ações institucionais para o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais e dá outras providências.
 +
 
:*[[media:consup_resolucao13_2020_prorroga_suspenso_das_atividades.pdf | RESOLUÇÃO Nº 13 CONSUP]] - (10/06/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC.
 
:*[[media:consup_resolucao13_2020_prorroga_suspenso_das_atividades.pdf | RESOLUÇÃO Nº 13 CONSUP]] - (10/06/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC.
 +
 
:*[[media:consup_resolucao12_2020_CONSUP_Prorroga_Nao_Presenciais.pdf | RESOLUÇÃO Nº 12 CONSUP]] - (25/05/2020) - Prorroga o período de suspensão das atividades presenciais acadêmicas e administrativas.
 
:*[[media:consup_resolucao12_2020_CONSUP_Prorroga_Nao_Presenciais.pdf | RESOLUÇÃO Nº 12 CONSUP]] - (25/05/2020) - Prorroga o período de suspensão das atividades presenciais acadêmicas e administrativas.
 +
 +
:*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-473-de-12-de-maio-de-2020-256531507?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DPortaria%2520473%252C%252012%2520de%2520maio%2520de%25202020 PORTARIA MEC Nº 473] - Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
 +
 
:*[[media:consup_resolucao10_2020_CONSUP_retifica.pdf | RESOLUÇÃO Nº 10 CONSUP]] - (27/04/2020) - Retifica a Resolução Consup nº 09 de 6 de abril de 2020 e dá novas providências.
 
:*[[media:consup_resolucao10_2020_CONSUP_retifica.pdf | RESOLUÇÃO Nº 10 CONSUP]] - (27/04/2020) - Retifica a Resolução Consup nº 09 de 6 de abril de 2020 e dá novas providências.
−
:*[[arquivo:IN 06 20_retifica a IN 05 20.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06]] - (16/04/2020) - Retifica a Instrução Normativa nº 05/2020.
+
 
 +
:*[[media:IN 06 20_retifica a IN 05 20.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06]] - (16/04/2020) - Retifica a Instrução Normativa nº 05/2020.
 +
 
 
:*[[media:IN 05 20 - Auxilio Internet.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05]] - (07/04/2020) - Determina a Concessão de Auxílio Emergencial de Acesso à Internet e os procedimentos necessários no IFSC.
 
:*[[media:IN 05 20 - Auxilio Internet.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05]] - (07/04/2020) - Determina a Concessão de Auxílio Emergencial de Acesso à Internet e os procedimentos necessários no IFSC.
 +
 
:*[[media:consup_resolucao09_2020_CONSUP_retificada.pdf | RESOLUÇÃO Nº 09 CONSUP]] - (06/04/2020) - Publica e dá conhecimento à Comunidade das Decisões do Conselho Superior do IFSC.
 
:*[[media:consup_resolucao09_2020_CONSUP_retificada.pdf | RESOLUÇÃO Nº 09 CONSUP]] - (06/04/2020) - Publica e dá conhecimento à Comunidade das Decisões do Conselho Superior do IFSC.
 +
 +
:*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-345-de-19-de-marco-de-2020-248881422?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DPortaria%2520345%2520de%252019%2520de%2520mar%25C3%25A7o%2520de%25202020 PORTARIA MEC Nº 345] - (19/03/2020) - Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
 +
 +
:*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376 PORTARIA MEC Nº 343] - (17/03/2020) - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Edição das 19h45min de 23 de dezembro de 2020

  • PORTARIA MEC Nº 1.038 - (01/12/2020) - Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
  • PORTARIA MEC Nº 1030 - (01/12/2020) - Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32 - (25/11/2020) - Altera a Instrução Normativa 20/2020.
  • PORTARIA MEC 983 - (18/11/2020) - Estabelece diretrizes complementares para a regulamentação das atividades docentes RFEPCT
  • RESOLUÇÃO Nº 38 CONSUP - (06/11/2020) - Estabelece diretrizes para o ajuste dos calendários acadêmicos do ano letivo 2020 e elaboração dos calendários acadêmicos para o ano letivo 2021.
  • RESOLUÇÃO Nº 72 CEPE - (22/10/2020) - Estabelece diretrizes para a oferta de cursos e componentes curriculares na modalidade a distância no âmbito do IFSC.
  • RESOLUÇÃO Nº 71 CEPE - (22/10/2020) - Altera a Resolução CEPE nº 42 de 13 e agosto de 2020 que delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para os semestres 2020.2, incluindo também o semestre 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.
  • RESOLUÇÃO Nº 64 CEPE - (15/09/2020) - Flexibiliza limites de cargas horárias das atividades docentes para o ano letivo 2020, devido ao regime de ANP desenvolvido no IFSC durante o período de suspensão das atividades presenciais na Covid-19.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 - (03/09/2020) - Regulamenta os procedimentos do processo seletivo para transferência interna, externa e retornos de técnicos e graduados do Instituto Federal de Santa Catarina, de forma descentralizada, para enquanto durar a pandemia da Covid19.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21 - (01/09/2020) - Disciplina no âmbito do IFSC o empréstimo de bens móveis aos servidores em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID- 19.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 - (01/09/2020) - Flexibiliza regras e procedimentos relativos à matrícula e estabelece orientações para a virada de semestre no Sigaa no ano letivo 2020, em função de mudanças no contexto acadêmico do IFSC decorrentes da pandemia Covid-19.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18 - (26/08/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional para o desenvolvimento das atividades de estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.
  • RESOLUÇÃO Nº 42 CEPE - (13/08/2020) - Delega aos colegiados dos câmpus a suspensão de oferta de curso técnico ou EJA-EPT e a redução de vagas de cursos técnicos e FIC para o semestre 2020.2 e 2021.1, em caráter excepcional devido à pandemia Covid-19.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17 - (11/08/2020) - Revoga a Instrução Normativa nº 10/2020 e estabelece procedimentos para o registro e expedição de diplomas e certificados de forma digital no IFSC, enquanto durar as medidas de isolamento social associadas a pandemia Covid-19.
  • RESOLUÇÃO Nº 04 CODIR - (31/07/2020) - Estabelece orientações para a reorganização dos calendários acadêmicos dos câmpus do ano letivo 2020 e a oferta de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) nos semestres letivos.
  • RESOLUÇÃO Nº 41 CEPE - (30/07/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16 - (29/07/2020) - Regulamenta procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas nos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação do Instituto Federal de Santa Catarina.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15 - (24/07/2020) - Estabelece medidas de caráter excepcional no âmbito do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS) e Programa de Alimentação Estudantil do IFSC, devido à Pandemia Covid-19.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 - (10/07/2020) - Regulamenta o procedimento para matrícula remota nos cursos de graduação do Instituto Federal de Santa Catarina enquanto permanecerem vigentes as medidas de isolamento social no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
  • RESOLUÇÃO Nº 16 CONSUP - (06/07/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC e dá novas providências.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 - (06/07/2020) - Dispõe sobre a realização de cerimônias de colações de grau, diplomação e certificação por meio de webconferência, em caráter excepcional e dá outras providências.
  • PORTARIA MEC Nº 572 - (01/07/2020) - Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 37 CEPE (Revogada pela 41) - (26/06/2020) - Estabelece orientações para a realização de atividades pedagógicas não presenciais (ANP) e atendimento da carga horária letiva nos cursos do IFSC, devido à pandemia Covid-19.
  • PORTARIA MEC Nº 544 - (16/06/2020) - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
  • RESOLUÇÃO Nº 14 CONSUP - (10/06/2020) - Recomenda ações institucionais para o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 13 CONSUP - (10/06/2020) - Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais no IFSC.
  • RESOLUÇÃO Nº 12 CONSUP - (25/05/2020) - Prorroga o período de suspensão das atividades presenciais acadêmicas e administrativas.
  • PORTARIA MEC Nº 473 - Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 - (07/04/2020) - Determina a Concessão de Auxílio Emergencial de Acesso à Internet e os procedimentos necessários no IFSC.
  • PORTARIA MEC Nº 343 - (17/03/2020) - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
Disponível em “https://wiki.sj.ifsc.edu.br/index.php?title=Documentos_Norteadores&oldid=173470”