Comissão Temática do Plano de Oferta de Cursos e Vagas - POCV
Link curto: https://bit.ly/IFSC-GT-POCV
Objetivo
- Necessidade de atualização do Capítulo 7 do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC;
- Atualizar/Repensar a ferramenta/planilha Plano de Ofertas de Cursos e Vagas (POCV) que permite planejar a ocupação dos cargos e a oferta das vagas de cada campus.
Constituição
Portaria do(a) Reitor(a) N° 3015, de 13 de outubro de 2022 (alterada)- Portaria do(a) Reitor(a) N° 343, de 2 de fevereiro de 2023
Considerando a necessidade de atualização do Capítulo 7 do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC, nomeia os servidores abaixo para comporem a Comissão de Acompanhamento do Plano de Ofertas de Cursos e Vagas do IFSC (POCV - IFSC).
- I - ADRIANO LARENTES DA SILVA – PROEN/Reitoria
- II - ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA – Diretora do Câmpus Gaspar
- III - DANIEL COMIN DA SILVA – Diretor do Câmpus Criciúma
- IV- ELIANA CRISTINA BAR – Câmpus Palhoça Bilíngue
- V - HENRI CARLO BELAN – Diretor do Câmpus Tubarão
- VI - JESUE GRACILIANO DA SILVA – PRODIN/Reitoria
- VII - MAICK DA SILVEIRA VIANA – Diretor do Câmpus Joinville
- VIII - MARCOS MOECKE – Câmpus São José - (Coordenador do Grupo de Trabalho)
- IX - MARCELO PALMA DE OLIVEIRA – PROEN/Reitoria - Coordenador de FICs - Itajai
- X - OIZES VIEIRA MENDES – PRODIN/Reitoria
- XI - PAULA BORGES MONTEIRO – Diretora de Ensino de Floripa
- XII - REGINALDO CAMPOLINO ALVES – PROEX/Reitoria - Coordenador de Extensão
- XIII - TELMA PIRES PACHECO AMORIM – Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão de Garopaba
Destina aos componentes da Comissão a carga horária de 2 horas semanais para realização das atividades previstas nesta Portaria.
A Comissão desenvolverá suas atividades por prazo indeterminado, encaminhando às Pró-Reitorias de Ensino e Desenvolvimento Institucional Recomendações Técnicas para revisão da POCV.
Delega à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e à Pró-Reitoria de Ensino o apoio e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho.
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
- PDI 2020-2024
- Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas
- Planilhas do Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV)
- Acompanhamento PDI IFSC
- SÚMULA DA 118a REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRIGENTES
- 4. Critérios de priorização para distribuição de vagas de professores no PDI 2020-2014: Os critérios propostos pela câmara são os mesmos da seção 9.1.5 da minuta do capítulo 9, discutido no ponto anterior. São Eles:
- 1. garantia das condições adequadas de funcionamento dos espaços acadêmicos existentes;
- 2. atendimento às diretrizes de acessibilidade;
- 3. atendimento às diretrizes para espaços físicos;
- 4. implantação do POCV-A (infra e quadro docente);
- 5. implantação de infraestrutura que suporte o quadro mínimo de docentes internamente definido;
- 6. maximização do atendimento das metas do Plano de Oferta de Cursos e Vagas quanto aos percentuais de distribuição de oferta, priorizando:
- a. implantação de cursos do proeja
- b. implantação de cursos de formação de formadores
- c. implantação de cursos que garantam o mínimo de 50% de TEC
- 7. justificativa da demanda das ofertas, considerando: idh, interiorização, alinhamento aos arranjos produtivos, ofertas do mesmo nível e área na região. A ampliação da infraestrutura deverá estar alinhada com a alocação de novas vagas de docente e TAE, conforme plano diretor de quadro de pessoal.
- A oferta total de fomento próprio do IFSC em 2024, obtida pela consolidação das propostas aprovadas e selecionadas de todas as unidades proponentes, deve garantir:
- 1.6.1. no mínimo 50% das vagas em cursos Técnicos;
- 1.6.2. no mínimo 10% das vagas em cursos do Proeja;
- 1.6.3. no mínimo 10% das vagas em cursos de Formação de Formadores, conforme disposto na alínea b do inciso VI do art. 7ª da Lei 11.892/2008;
- 1.6.4. relação aluno-professor medida pela Capacidade de Alunos Equivalentes (RAPc), conforme disposto no Capítulo 4 do PDI 2015-2019, igual ou superior a 28;
- 1.6.5. que não seja ultrapassado o teto de 1.810 vagas de professores para a execução das ofertas, considerando como referência de dimensionamento de vagas uma média semanal de 16 horas-aula (no ano base) para as áreas de atuação dos docentes.
- O cumprimento dos percentuais de vagas referidos neste edital observará o conceito de Capacidade de Alunos Equivalentes...
- 4.1. A submissão da proposta do POCV-B será realizada mediante o preenchimento dos documentos modelo disponibilizados pela Comissão Central na página da revisão do POCV:
- 4.1.1. Planilha do POCV versão 8, preenchida conforme orientações específicas;
- 4.1.2. Planilha de infraestrutura de espaços físicos e laboratórios, conforme anexo II;
- 4.1.3. Memorial descritivo da proposta, conforme anexo III.
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O que é a POCV?
O Plano de Ofertas de Cursos e Vagas (POCV) é responsável por definir as diretrizes que nortearão os temas relacionados à oferta de vagas, admissão de professores e da ampliação de espaço físico. O Plano Quinquenal de Infraestrutura (PQI) visa, principalmente, a garantir a infraestrutura necessária para a execução do Plano de Oferta de Cursos e Vagas, sempre orientando a aplicação de recursos de maneira eficiente.
Os cursos com oferta corrente ou com previsão de abertura no próximo quinquênio são apresentados no Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV). Esse detalhamento da dimensão tática do planejamento no âmbito mais intrínseco a uma instituição de ensino, também mostra como o IFSC vai cumprir as metas legais associadas ao Plano Nacional de Educação, à Lei de Criação dos Institutos Federais e ao Decreto do Proej.
Figura 1 - Dimensões do planejamento institucional no IFSC
Figura 2 - Sumário do Capítulo 7 do PDI doIFSC
Revisão do PDI
A última revisão da POCV foi realizada em 2019, sendo o processo regulado através do EDITAL PROEN N° 02/2017 [1]. A notícia Lançada chamada pública para ampliação e atualização do POCV detalha um pouco o edital. É dado destaque a participação coletiva:
- “É muito importante que isso não se fique restrito aos chefes de Ensino. Os servidores, os Núcleos Docente Estruturantes (NDE) e colegiados de cursos devem participar das discussões, que serão aprovadas nos Colegiados dos Câmpus para depois formar o documento completo do IFSC”
Conforme o cronograma geral de revisão do PDI, uma nova revisão da POCV deveria ter sido realizada entre fev. 2022 e ago. 2022, mas o processo foi adiado.
Figura 3 - Cronograma geral de revisão do PDI 2020-2024 e elaboração do próximo PDI
Curso POCV (Andrei)
A relação da POCV com o orçamento
- Capítulo 5 do PDI - IFSC
- Entenda o orçamento do IFSC
- LOA - Lei orçamentária Anual
- Portal da Transparência - Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC
Matriz CONIF
A estrutura da Matriz CONIF é composta por blocos: pré-expansão (Câmpus com mais de cinco anos de funcionamento autorizado pelo MEC (implantado)), expansão (Câmpus com menos de cinco anos de funcionamento autorizado pelo MEC (em implantação)), Reitoria, ensino a distância, assistência estudantil, pesquisa aplicada, inovação tecnológica e extensão tecnológica. Os parâmetros utilizados são os dados extraídos do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) referentes aos dois semestres anteriores à programação orçamentária (Meio do ano anterior ao exercício de referência da matriz), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as categorias dos câmpus (implantado ou em implantação, agrícola ou não, etc.) e os tipos e pesos dos cursos.
Dessa forma, as principais variáveis que impactam no valor destinado a cada instituição são: a quantidade de alunos matriculados e os pesos distintos para os vários cursos ofertados. Esses pesos são definidos considerando-se o custo de implantação e manutenção de um curso na Rede Federal. As matrículas são equalizadas pela carga horária anualizada de cada curso e seu período de oferta ao longo de um semestre. Assim, é possível fazer comparações entre matrículas equalizadas de toda a Rede Federal.
- FONTE: Capítulo 5 do PDI - IFSC
Figura 3 - Série histórica dos créditos orçamentários ao IFSC, por grupos de ações orçamentárias
Legislação associada
- DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, alterado pelo DECRETO Nº 8.259, DE 29 DE MAIO DE 2014 ...
- Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
- Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Art. 21. PDI conterá, no mínimo |
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Art. 21. Observada a organização acadêmica da instituição, o PDI conterá, no mínimo, os seguintes elementos: I - missão, objetivos e metas da instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento, se for o caso; II - projeto pedagógico da instituição, que conterá, entre outros, as políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão; III - cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura de cursos, do aumento de vagas, da ampliação das instalações físicas e, quando for o caso, da previsão de abertura de campus fora de sede e de polos de educação a distância; IV - organização didático-pedagógica da instituição, com a indicação de número e natureza de cursos e respectivas vagas, unidades e campus para oferta de cursos presenciais, polos de educação a distância, articulação entre as modalidades presencial e a distância e incorporação de recursos tecnológicos; V - oferta de cursos e programas de pós-graduação lato e stricto sensu , quando for o caso; VI - perfil do corpo docente e de tutores de educação a distância, com indicação dos requisitos de titulação, da experiência no magistério superior e da experiência profissional não acadêmica, dos critérios de seleção e contratação, da existência de plano de carreira, do regime de trabalho, dos procedimentos para substituição eventual dos professores do quadro e da incorporação de professores com comprovada experiência em áreas estratégicas vinculadas ao desenvolvimento nacional, à inovação e à competitividade, de modo a promover a articulação com o mercado de trabalho; VII - organização administrativa da instituição e políticas de gestão, com identificação das formas de participação dos professores, tutores e estudantes nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos, dos procedimentos de autoavaliação institucional e de atendimento aos estudantes, das ações de transparência e divulgação de informações da instituição e das eventuais parcerias e compartilhamento de estruturas com outras instituições, demonstrada a capacidade de atendimento dos cursos a serem ofertados; VIII - projeto de acervo acadêmico em meio digital, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais; IX - infraestrutura física e instalações acadêmicas, que especificará:
X - demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeiras; XI - oferta de educação a distância, especificadas:
Parágrafo único. O PDI contemplará as formas previstas para o atendimento ao descrito nos art. 16 e art. 17, no tocante às políticas ou aos programas de extensão, de iniciação científica, tecnológica e de docência institucionalizados, conforme a organização acadêmica pleiteada pela instituição. |
- PORTARIA Nº 983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
- Estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- PORTARIA Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2016
- Estabelecer diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica.
- LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
- Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
- Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
- Art. 8o No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas para atender aos objetivos definidos no inciso I do caput do art. 7o desta Lei, e o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para atender ao previsto na alínea b do inciso VI do caput do citado art. 7o.
- § 1o O cumprimento dos percentuais referidos no caput deverá observar o conceito de aluno-equivalente, conforme regulamentação a ser expedida pelo Ministério da Educação.
- art. 7o I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;
- art. 7o IVb) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;
- DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006
- Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências.
- Art. 2o As instituições federais de educação profissional deverão implantar cursos e programas regulares do PROEJA até o ano de 2007.
- § 1o As instituições referidas no caput disponibilizarão ao PROEJA, em 2006, no mínimo dez por cento do total das vagas de ingresso da instituição, tomando como referência o quantitativo de matrículas do ano anterior, ampliando essa oferta a partir do ano de 2007.
- PORTARIA nº 25, 13 DE AGOSTO DE 2015
- Define conceitos e estabelece fatores para fins de cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Portaria Nº 51, DE 21 DE novembro DE 2018
- Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- PORTARIA Nº 146, DE 25 DE MARÇO DE 2021
- Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha - PNP e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Plataformas
Campus do IFSC
- ANEXO II da https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-713-de-8-de-setembro-de-2021-343837861 PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021]
Unidade | Existência | Tipologia |
---|---|---|
Campus Araranguá | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Avançado São Lourenço do Oeste | Expansão 2013/2014 | IF Campus Avançado 20/13 |
Campus Caçador | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Canoinhas | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Chapecó | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Criciúma | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Florianópolis | Pré-expansão | IF Campus - 350/200 |
Campus Florianópolis Continente | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Garopaba | Expansão 2011/2012 | IF Campus - 70/45 |
Campus Gaspar | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Itajaí | Expansão 2011/2012 | IF Campus - 70/45 |
Campus Jaraguá do Sul | Pré-expansão | IF Campus - 90/60 |
Campus Jaraguá do Sul Rau | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Joinville | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Lages | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Palhoça | Expansão 2011/2012 | IF Campus - 70/45 |
Campus São Carlos | Expansão 2011/2012 | IF Campus - 70/45 |
Campus São José | Pré-expansão | IF Campus - 90/60 |
Campus São Miguel do Oeste | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Tubarão | Expansão 2013/2014 | IF Campus - 70/45 |
Campus Urupema | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Campus Xanxerê | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
Polo de Inovação Florianópolis | IF Polo de Inovação | IF Polo de Inovação |
Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina | Reitoria/Direção | Reitoria de 17 a 24campi |
Figura 2 - Tipos de Unidade e Composição do modelo de dimensionamento de cargos e funções