Comissão Temática do Plano de Oferta de Cursos e Vagas - POCV
Objetivo
- Necessidade de atualização do Capítulo 7 do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC;
Constituição
Portaria do(a) Reitor(a) N° 3015, de 13 de outubro de 2022
Considerando a necessidade de atualização do Capítulo 7 do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC, nomeia os servidores abaixo para comporem a Comissão de Acompanhamento do Plano de Ofertas de Cursos e Vagas do IFSC (POCV - IFSC).
- MARCOS MOECKE (Coordenador do GT);
- MARCELO PALMA DE OLIVEIRA (PROEN);
- OIZES VIEIRA MENDES (PRODIN);
- REGINALDO CAMPOLINO JAQUES (PROEXT);
- HENRI CARLO BELAN (Diretor do campus Tubarão);
- ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA (Diretora do campus Gaspar);
- MAICK DA SILVEIRA VIANA (Diretor do campus Joinville);
- DANIEL COMIN DA SILVA (Diretor do campus Criciúma);
- TELMA PIRES PACHECO AMORIM (Diretora de Ensino de Garopaba);
- PAULA BORGES MONTEIRO (Diretora de Ensino de Floripa).
Destina aos componentes da Comissão a carga horária de 2 horas semanais para realização das atividades previstas nesta Portaria.
A Comissão desenvolverá suas atividades por prazo indeterminado, encaminhando às Pró-Reitorias de Ensino e Desenvolvimento Institucional Recomendações Técnicas para revisão da POCV.
Delega à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e à Pró-Reitoria de Ensino o apoio e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho.
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
- PDI 2020-2024
- Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas
- Planilhas do Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV)
Noticias
O que é a POCV?
O Plano de Ofertas de Cursos e Vagas (POCV) é responsável por definir as diretrizes que nortearão os temas relacionados à oferta de vagas, admissão de professores e da ampliação de espaço físico. O Plano Quinquenal de Infraestrutura (PQI) visa, principalmente, a garantir a infraestrutura necessária para a execução do Plano de Oferta de Cursos e Vagas, sempre orientando a aplicação de recursos de maneira eficiente.
Os cursos com oferta corrente ou com previsão de abertura no próximo quinquênio são apresentados no Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV). Esse detalhamento da dimensão tática do planejamento no âmbito mais intrínseco a uma instituição de ensino, também mostra como o IFSC vai cumprir as metas legais associadas ao Plano Nacional de Educação, à Lei de Criação dos Institutos Federais e ao Decreto do Proej.
Figura 1 - Dimensões do planejamento institucional no IFSC
Legislação associada
- PORTARIA Nº 983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
- Estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- PORTARIA Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2016
- Estabelecer diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica.
- LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
- Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
- Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
- Art. 8o No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas para atender aos objetivos definidos no inciso I do caput do art. 7o desta Lei, e o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para atender ao previsto na alínea b do inciso VI do caput do citado art. 7o.
- § 1o O cumprimento dos percentuais referidos no caput deverá observar o conceito de aluno-equivalente, conforme regulamentação a ser expedida pelo Ministério da Educação.
- art. 7o I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;
- art. 7o IVb) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;
- DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006
- Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências.
- Art. 2o As instituições federais de educação profissional deverão implantar cursos e programas regulares do PROEJA até o ano de 2007.
- § 1o As instituições referidas no caput disponibilizarão ao PROEJA, em 2006, no mínimo dez por cento do total das vagas de ingresso da instituição, tomando como referência o quantitativo de matrículas do ano anterior, ampliando essa oferta a partir do ano de 2007.
- PORTARIA nº 25, 13 DE AGOSTO DE 2015
- Define conceitos e estabelece fatores para fins de cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Plataformas
Campus do IFSC
- ANEXO II da https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-713-de-8-de-setembro-de-2021-343837861 PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021]
| Unidade | Existência | Tipologia |
|---|---|---|
| Campus Araranguá | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Avançado São Lourenço do Oeste | Expansão 2013/2014 | IF Campus Avançado 20/13 |
| Campus Caçador | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Canoinhas | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Chapecó | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Criciúma | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Florianópolis | Pré-expansão | IF Campus - 350/200 |
| Campus Florianópolis Continente | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Garopaba | Expansão 2011/2012 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Gaspar | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Itajaí | Expansão 2011/2012 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Jaraguá do Sul | Pré-expansão | IF Campus - 90/60 |
| Campus Jaraguá do Sul Rau | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Joinville | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Lages | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Palhoça | Expansão 2011/2012 | IF Campus - 70/45 |
| Campus São Carlos | Expansão 2011/2012 | IF Campus - 70/45 |
| Campus São José | Pré-expansão | IF Campus - 90/60 |
| Campus São Miguel do Oeste | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Tubarão | Expansão 2013/2014 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Urupema | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Campus Xanxerê | Expansão 2003/2010 | IF Campus - 70/45 |
| Polo de Inovação Florianópolis | IF Polo de Inovação | IF Polo de Inovação |
| Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina | Reitoria/Direção | Reitoria de 17 a 24campi |
Figura 2 - Tipos de Unidade e Composição do modelo de dimensionamento de cargos e funções
