Mudanças entre as edições de "COVID-19: Comissão de contingência local - SJE"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(Criou página com '=Legislações: Decretos, Portarias, Instruções Normativas= ==Federal== *LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/...') |
|||
Linha 16: | Linha 16: | ||
==Municipal== | ==Municipal== | ||
;Florianópolis: | ;Florianópolis: | ||
− | + | *[https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4571/leis-de-florianopolis?q=COVID Leis municipais] | |
;São José: | ;São José: | ||
+ | *[https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4437/leis-de-sao-jose/?q=COVID Leis municipais] | ||
+ | *[https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-jose/decreto/2020/1320/13204/decreto-n-13204-2020-dispoe-sobre-a-criacao-do-gabinete-de-gestao-de-crise-para-enfrentamento-ao-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providencias DECRETO Nº 13.204/2020] | ||
+ | <i> | ||
+ | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
+ | </i> | ||
+ | *[https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-jose/decreto/2020/1380/13793/decreto-n-13793-2020-decreto-n-13793-2020?q=COVID DECRETO Nº 13.793/2020] | ||
+ | <i> | ||
+ | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
+ | :Art. 1º Ficam estabelecidas as seguintes medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), pelo período de 14 dias: | ||
+ | ::[..] | ||
+ | ::XXIX - '''Permanecem suspensas as aulas presenciais''' nas unidades da rede pública e privada de ensino, incluindo educação infantil, fundamental, '''nível médio''', EJA - educação de jovens e adultos, '''ensino superior''' e pós-graduação. | ||
+ | </i> | ||
==IFSC== | ==IFSC== |
Edição das 10h22min de 23 de setembro de 2020
Legislações: Decretos, Portarias, Instruções Normativas
Federal
- LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 detalhado, copilado alterações
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
- Art. 3º-A. É obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, bem como em:
- [..]
- III - estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
- [..]
Estadual
- Links
Municipal
- Florianópolis
- São José
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Art. 1º Ficam estabelecidas as seguintes medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), pelo período de 14 dias:
- [..]
- XXIX - Permanecem suspensas as aulas presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, incluindo educação infantil, fundamental, nível médio, EJA - educação de jovens e adultos, ensino superior e pós-graduação.