Comissão Temática do Plano de Oferta de Cursos e Vagas - POCV

Objetivo

• Necessidade de atualização do Capítulo 7 do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC;

Constituição

Portaria do(a) Reitor(a) N° 3015, de 13 de outubro de 2022

• MARCOS MOECKE (Coordenador do GT);
• MARCELO PALMA DE OLIVEIRA;
• OIZES VIEIRA MENDES;
• HENRI CARLO BELAN;
• ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA;
• MAICK DA SILVEIRA VIANA;
• DANIEL COMIN DA SILVA;
• TELMA PIRES PACHECO AMORIM;
• PAULA BORGES MONTEIRO;
• REGINALDO CAMPOLINO JAQUES.

Destina aos componentes da Comissão a carga horária de 2 horas semanais para realização das atividades previstas nesta Portaria.

Delega à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e à Pró-Reitoria de Ensino o apoio e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho.

PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional

• PDI 2020-2024
• Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas

Noticias

• Cerfead e Câmpus São Lourenço do Oeste devem sofrer alterações a partir de nova portaria do MEC

O que é a POCV?

O Plano de Ofertas de Cursos e Vagas (POCV) é responsável por definir as diretrizes que nortearão os temas relacionados à oferta de vagas, admissão de professores e da ampliação de espaço físico. O Plano Quinquenal de Infraestrutura (PQI) visa, principalmente, a garantir a infraestrutura necessária para a execução do Plano de Oferta de Cursos e Vagas, sempre orientando a aplicação de recursos de maneira eficiente.

Os cursos com oferta corrente ou com previsão de abertura no próximo quinquênio são apresentados no Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas (POCV). Esse detalhamento da dimensão tática do planejamento no âmbito mais intrínseco a uma instituição de ensino, também mostra como o IFSC vai cumprir as metas legais associadas ao Plano Nacional de Educação, à Lei de Criação dos Institutos Federais e ao Decreto do Proej.

Figura 1 - Dimensões do planejamento institucional no IFSC Fonte: https://drive.google.com/file/d/1XiW-Iox93MuAimDCT2BcZTfrGfG0nC1T/view.

Legislação associada

PORTARIA Nº 983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2016

Estabelecer diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica.

LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.

Art. 8o No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas para atender aos objetivos definidos no inciso I do caput do art. 7o desta Lei, e o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para atender ao previsto na alínea b do inciso VI do caput do citado art. 7o.

§ 1o O cumprimento dos percentuais referidos no caput deverá observar o conceito de aluno-equivalente, conforme regulamentação a ser expedida pelo Ministério da Educação.

art. 7o I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;

art. 7o IVb) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;

DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006

Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências.

Art. 2o As instituições federais de educação profissional deverão implantar cursos e programas regulares do PROEJA até o ano de 2007.

§ 1o As instituições referidas no caput disponibilizarão ao PROEJA, em 2006, no mínimo dez por cento do total das vagas de ingresso da instituição, tomando como referência o quantitativo de matrículas do ano anterior, ampliando essa oferta a partir do ano de 2007.

CÁLCULO DO ALUNO EQUIVALENTE PARA FINS DE ANÁLISE DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO DAS IFES

Orçamento

Dashboard do orçamento por curso

Campus do IFSC

Unidade	Existência	Tipologia
Campus Araranguá	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Avançado São Lourenço do Oeste	Expansão 2013/2014	IF Campus Avançado 20/13
Campus Caçador	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Canoinhas	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Chapecó	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Criciúma	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Florianópolis	Pré-expansão	IF Campus - 350/200
Campus Florianópolis Continente	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Garopaba	Expansão 2011/2012	IF Campus - 70/45
Campus Gaspar	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Itajaí	Expansão 2011/2012	IF Campus - 70/45
Campus Jaraguá do Sul	Pré-expansão	IF Campus - 90/60
Campus Jaraguá do Sul Rau	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Joinville	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Lages	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Palhoça	Expansão 2011/2012	IF Campus - 70/45
Campus São Carlos	Expansão 2011/2012	IF Campus - 70/45
Campus São José	Pré-expansão	IF Campus - 90/60
Campus São Miguel do Oeste	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Tubarão	Expansão 2013/2014	IF Campus - 70/45
Campus Urupema	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Campus Xanxerê	Expansão 2003/2010	IF Campus - 70/45
Polo de Inovação Florianópolis	IF Polo de Inovação	IF Polo de Inovação
Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina	Reitoria/Direção	Reitoria de 17 a 24campi

Figura 2 - Tipos de Unidade e Composição do modelo de dimensionamento de cargos e funções Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-713-de-8-de-setembro-de-2021-343837861.