Panorama atual das telecomunicações

Esta página resume um documento que apresenta uma visão estruturada do Setor de Telecomunicações no Brasil, definindo:

• O que é o Setor de Telecomunicações, seus segmentos e agentes.
• Os indicadores de desempenho utilizados para acompanhar o setor através de relatórios trimestrais e séries históricas preparadas pela Teleco para a Telebrasil.

O Setor de Telecomunicações

As Telecomunicações estão inseridas no Setor de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). No Brasil, o IBGE, na Pesquisa Anual de Serviços (PAS), classifica desta forma os Serviços de Informação:

• Serviços de Telecomunicações: incluindo Telefonia Fixa, Telefonia Celular, SME (Trunking), Telecomunicações por Satélites, provedores de Acesso à Internet, transmissão e recepção de sinais de TV e Rádio, serviços de instalação e outros.
• Serviços de Informática: incluindo desenvolvimento de softwares, processamento de dados, consultoria, venda de equipamentos e softwares, outsourcing, suporte e manutenção de softwares e outros.
• Serviços Audiovisuais: incluindo publicidade e merchandising na TV Aberta e no Rádio, programação de TV por Assinatura, exibição de filmes e serviços auxiliares da produção de programas de Televisão.
• Outros serviços: incluindo edição, edição integrada à impressão, agências de notícias e serviços de jornalismo.

Constituem Serviços de Telecomunicações a transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio, eletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético. A prestação dos Serviços de Telecomunicações é feita por agentes que detenham concessão, permissão ou autorização para a prestação do serviço.

O Setor de Telecomunicações será definido como:

Setor da economia que engloba os Serviços de Telecomunicações, serviços de valor agregado e produtos utilizados para a prestação destes serviços.

O Setor de Telecomunicações foi dividido em três segmentos:

Segmento	Agentes privados
Serviços de Telecomunicações	Empresas que detém concessão ou autorização para prestação de serviços, tais como STFC (Telefonia Fixa), SMP (Celular), SME (Trunking), SCM (Serviço Comunicação Multimídia), SeAC (TVC, DTH, MMDS e TVA), Radiodifusão e outros.
Produtos e serviços para as Prestadoras de Serviços de Telecomunicações	Fornecedores de equipamentos e prestadores de serviço que dão suporte à prestação de Serviços de Telecomunicações, inclusive fornecedores de capacidade espacial.
Serviços de Valor Agregado	Empresas prestadoras de serviços que têm como suporte principal Serviços de Telecomunicações.

O Segmento de Serviços de Telecomunicações

O segmento de Serviços de Telecomunicações engloba os serviços assim definidos pela regulamentação vigente e prestados por agentes que possuam concessão ou autorização para a prestação de Serviços de Telecomunicações.

Este segmento foi dividido em 6 subsegmentos:

Subsegmento	Definição